Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros planeja CPI e avalia afastamento de autoridades em meio a denúncias

By Victor Rafael ago 9, 2023

A Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros está em vias de tomar uma atitude decisiva diante de uma série de acusações graves que têm sacudido o município nos últimos tempos. Em um comunicado oficial divulgado pelos vereadores, fica evidente a crescente preocupação com as denúncias, em especial a que versa sobre a possível venda de licenças de construção.


Desde o início do corrente ano, a Câmara tem recebido denúncias sensíveis sobre atos supostamente irregulares cometidos por autoridades do Poder Executivo Municipal. Agora, a contagem alcança oito acusações consideradas “graves e urgentes de apuração”. Dentre elas, destacam-se:

1. Irregularidades associadas à concessão de Licenças Ambientais e Alvarás Municipais, com suspeitas de transações financeiras entre um secretário municipal e uma construtora;

2. Questionamentos sobre o Termo de Fomento nº 001/2023, que envolve uma quantia substancial de recursos públicos;

3. Alegações de direcionamento no processo de Dispensa de Licitação para a Ornamentação do São João, envolvendo antecipação na prestação de serviços e entrega de materiais;

4. Utilização de placas “frias” para abastecimento de veículos da frota municipal, conforme indícios levantados por órgãos competentes;

5. Supostas irregularidades na execução de projetos importantes, tais como o Horto Florestal e o “Campo do Barrão”;

6. Inconsistências nos contratos com empresas terceirizadas, incluindo uma empresa de Telemedicina;

7. Pontos de interrogação sobre o contrato com a empresa responsável pela construção do “Campo do Barrão”;

8. Possível superfaturamento na contratação de uma empresa para realização de pesquisa pública.

Nesse cenário, a Câmara Municipal acredita que não pode se omitir diante das denúncias, principalmente em um contexto onde investigações já estão em curso em outras esferas, como o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado e o Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (DEOTAP).

Com base nesse panorama, a Câmara está considerando seriamente a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a fundo as alegações. O escopo não se limita somente à conduta do Prefeito Municipal, mas também engloba a atuação de servidores e secretários municipais implicados nas alegadas irregularidades.

A possibilidade de afastamento do Prefeito Alberto Macedo e do Secretário de Meio Ambiente Edson Aparecido também está sendo examinada, reforçando o compromisso da Câmara com a transparência, ética e prestação de contas à comunidade. A iniciativa demonstra o zelo dos vereadores para cumprir o seu papel fundamental e garantir a lisura da administração pública.

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