Nesta semana, o Ministério Público do Estado de Sergipe deu um novo passo na investigação sobre possíveis irregularidades na contratação da empresa responsável pela ornamentação dos festejos juninos em Barra dos Coqueiros. O órgão emitiu uma intimação à Prefeitura Municipal solicitando esclarecimentos e documentação sobre o processo de contratação.
A denúncia, feita por um grupo de vereadores, apontou indícios de direcionamento no processo de inexigibilidade de licitação nº 72/2023/PMBC, levantando suspeitas sobre a contratação da empresa Decia Oliveira de Jesus Santos – ME para executar o serviço. Fotos e publicações em redes sociais mostram que a ornamentação já estava em andamento antes mesmo da formalização do contrato.
Diante desses fatos, o Ministério Público decidiu tomar medidas para esclarecer a situação. Na intimação, a Prefeitura de Barra dos Coqueiros foi requisitada a apresentar fotocópias dos documentos relacionados ao procedimento de contratação e fornecer informações detalhadas sobre o processo. O prazo estabelecido para a resposta é de 10 dias, a contar da data da intimação.
Com essa medida, o Ministério Público busca obter mais elementos para avaliar se houve irregularidades na contratação da empresa de ornamentação junina. A documentação solicitada e as informações fornecidas pela Prefeitura serão analisadas cuidadosamente como parte do processo de investigação.
É importante ressaltar que todas as partes envolvidas devem colaborar com a investigação, a fim de esclarecer os fatos e garantir a transparência e a legalidade nos processos de contratação do município. O Ministério Público tem o papel de zelar pela correta aplicação dos recursos públicos e pela preservação dos princípios da administração pública.
Acompanharemos de perto o desenrolar dessa investigação e forneceremos atualizações conforme novas informações sejam divulgadas.